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Madeira recebe, pela primeira vez, a Conferência Internacional "Open Dialog in Applied Engineering: Recent Advances and Frontiers – ODAE 2019”
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, participa nesta iniciativa a convite da Estrutura de Missão do Governo Regional, Invest Madeira, também representada pela sua Diretora Filipa Ferreira
Governo Regional apoia tecnológicas da Região na Web Summit
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Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Inscrição até 26 de abril
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024
Art. 29º LTFP
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Curso de Formação - Experimentar Ciência na Escola- Parte 1
Destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 120, 140 e 160, este curso enquadra-se no plano de formação da Direção Regional de Educação, de Educação para a Ciência
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
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Lei 37/2014
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Mapa de Pessoal de 2024 (em fevereiro)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 020 de 30 de janeiro de 2024
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular - Questionário
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Práticas para Melhor Gerir Emoções
Oficina de Formação a distância no âmbito do bem-estar docente, destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do Funchal
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Delegação e Área Escolar de Machico
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Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
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Mapa de Pessoal de 2024 (em dezembro)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
Alteração Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2023
Art.º 29.º LTFP
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
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